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«Na entrada principal, há blocos de granito e mármore empilhados, que foram arrancados das paredes para serem levados em carrinhas. A Casa do Governador já só tem uma varanda em ferro forjado e do relógio só restam os ponteiros» – conta ao SOL Emílio Moitas, que costuma visitar a antiga prisão militar, onde tem testemunhado actos de pilhagem que, garante, se agravaram «nos últimos seis meses».

«Tudo vai desaparecendo. Ultimamente, começaram a arrancar as telhas das coberturas», lamenta Emílio, criticando a inércia das autoridades: «Bastava cortar o trânsito na única estrada que dá acesso ao Forte. Mas ninguém faz nada».

Câmara teme perda de classificação

A Câmara, que conduziu o processo de candidatura à UNESCO, diz ter conhecimento da situação mas alega que nada pode fazer para travar esta onda de pilhagem porque o complexo é propriedade do Ministério da Defesa. «Temos transmitido tudo o que se passa ao Ministério, mas não podemos intervir num espaço que não é nosso», disse ao SOL o presidente da autarquia, José Rondão de Almeida, sublinhando que o Governo nada tem feito para alterar o estado de «abandono» em que o Forte se encontra desde 2006, quando o Exército retirou o contingente de militares que vigiavam esta unidade 24 horas por dia.

«Já depois da candidatura, apresentámos uma proposta ao Ministério da Defesa e das Finanças que passava pela candidatura do Governo a fundos comunitários, sendo que a Câmara garantia a comparticipação nacional para recuperar o Forte», recorda o autarca socialista, que estima em cinco milhões de euros o investimento necessário para restaurar e «tornar visitável» uma fortaleza construída no século XVIII.

«Até hoje, não tivemos qualquer resposta», lamenta o edil, que diz temer as consequências deste impasse: «A responsabilidade é muito grande. Daqui por um ano, com uma visita dos peritos, a UNESCO pode retirar a candidatura».

Não pode ser vendido

Ana Paula Amendoeira, presidente do ICOMOS, organismo que avalia as candidaturas a património mundial da UNESCO, afasta para já esta hipótese, mas lembra que, apesar de ter aprovado a candidatura, aquele organismo fez uma série de recomendações ao Estado português, em concreto à Câmara de Elvas. Uma delas é a de «encontrar, tão depressa quanto possível, recursos financeiros e funcionalidades para edifícios desocupados, em particular o Forte da Graça».

Aliás, durante o processo de avaliação, a UNESCO alertou o Governo para a delicada situação daquele monumento: «Está isolado, inutilizado e vulnerável a vandalismo», lê-se na decisão final do Comité.

Ao SOL, Ana Paula Amendoeira adiantou que já houve reuniões entre a Câmara e os ministérios da Defesa, Cultura (Direcção-Geral do Património Cultura) e Negócios Estrangeiros (Comissão Nacional da UNESCO) para definir uma solução para esta fortaleza.

«Não é uma decisão unilateral. Todas estas entidades, sobretudo a Câmara, que gere o bem classificado, e a Defesa, dona do Forte, têm de se entender sobre um modelo de gestão e financiamento favorável para todos», diz a responsável, ressalvando que, por ser património classificado e da esfera pública, esta fortaleza não pode ser vendida. A alternativa pode ser a cedência a uma instituição pública, como a Câmara.

Questionado pelo SOL, o Ministério da Defesa não esclareceu que rumo pretende dar a um edifício que, desde 2008, faz parte de uma lista de prédios militares entregues ao Governo para alienação.

PJ abriu inquérito

Enquanto o destino do Forte não é traçado, a ruína e destruição alastram no complexo. A Polícia Judiciária, apurou o SOL, já abriu um inquérito para investigar a autoria dos furtos e danos.

A PSP reforçou o policiamento com carros-patrulha naquela zona. Entre 2010 e 2012, esta Polícia registou três situações e identificou sete suspeitos. Num dos casos, foram identificados dois cidadãos residentes em Elvas com cadastro por furtos e o processo foi remetido ao Ministério Público. A PSP garante ainda que «tem dado conta das situações de furto aos responsáveis militares».

O Exército tem conhecimento do que se está a passar, mas diz estar de ‘mãos atadas’. «O Quartel de Elvas, que geria o Forte, foi extinto em 2006 e nessa altura os militares foram transferidos, o que significa que deixámos de ter necessidade de manter um efectivo permanente nesta fortaleza» – explicou o porta-voz do Exército, tenente-coronel Pedro, acrescentando que o edifício foi entregue aos ministérios da Defesa e das Finanças.

Fonte: Sónia Graça (31-01-2013). SOL: http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=67400