NOTÍCIAS DE ARQUEOLOGIA

Tesouros do mar. O património cultural subaquático não deve ser

explorado comercialmente. É o que diz, desde 2001, a Convenção da

UNESCO para a sua protecção. Que por enquanto não está em vigor.

Portanto, quem se dedica a retirar do fundo do mar pequenos e grandes

tesouros para serem leiloados, independentemente da sua origem tem

toda a cobertura legal. E tem lucros que divide com os Governos desses

países africanos



Património luso em Moçambique e Cabo Verde tem sido leiloado

A Arqueonautas WorldWide - Arqueologia Subaquática, SA, empresa

sedeada no Estoril e registada na zona franca da Madeira, encontrou 20

navios portugueses dos séculos XVI a XIX, dois naufragados em Cabo

Verde e 18 em Moçambique. Parte do espólio que lhe coube das

escavações efectuadas em cinco deles foi comercializada, com o

consentimento dos respectivos governos.

Destes navios, só o São José, de 1622, estava "razoavelmente intacto",

diz ao DN o administrador da empresa, Nikolaus Sandizell. Uns tinham

sido pilhados, "severamente", em outros ficaram vestígios "muito

escassos". Garante-nos ter observado 15 navios "sem intrusão". O

grande trabalho da Arqueonautas consistiu em escavar cinco, dos quais

três estão quase concluídos, diz um relatório cedido ao DN.

Há nove anos que a empresa renova contratos com Moçambique. O último

assinado vigorará até 2010. Em exclusivo tem 700 quilómetros de costa,

para percorrer a bordo do Indian Ocean Explorer, munido de tecnologia

avançada e uma equipa numerosa. Dos navios observados ou escavados,

oito são do séc. XVI, oito do séc. XVII, dois do séc. XVIII e dois do

séc. XIX.

Nikolaus Sandizell esteve primeiro em Cabo Verde, mas "a maioria dos

18 navios naufragados tinham sido roubados. E como o Atlântico é

violento, muitas das peças estavam destruídas. Num navio do séc. XVIII

havia 60 mil moedas, a maioria irreconhecível".



Ilha de Moçambique classificada

Dez dos navios referenciados estão junto à Ilha de Moçambique,

classificada em 1991 pela UNESCO como Monumento do Património Cultural

da Humanidade. Por isso, as escavações, embora oficiais, são vistas

pelos arqueólogos como mais um atentado ao património da humanidade.

Alegam que a Convenção para a Protecção do Património Cultural

Subaquático de 2001, embora não ratificada por Moçambique, condena a

exploração comercial dos achados.

Mas Moçambique é um país soberano. A sua lei é muito diferente da

portuguesa. Enquanto cá os bens são "propriedade inalienável do

Estado", aquele país divide este património entre "objectos únicos"

(devem ficar no país) e "objectos repetidos" (podem ser vendidos,

segundo o Conselho de Ministros).



O negócio da Arqueonautas não é visto com bons olhos. "Continuamos a

pensar que a venda das peças no leilão da Holanda foi feita à margem

da lei", escreviam Maura Quatorze e Machado da Graça na altura em que

se leiloou achados do Forte de S. Sebastião.



Afugentar caçadores de tesouros

Estas arqueólogas queriam saber numa carta aberta publicada no

Mediafax , relativamente ao projecto de recuperação da nau portuguesa

que situavam junto as Inhambane, se "não estará o Governo português

disposto a uma parceria nesse sentido? Mais uma vez gostaríamos de

saber se algum esforço está a ser feito nesse sentido".

Também o arqueólogo moçambicano Ricardo Teixeira Duarte disse ter

sido afastado do seu projecto quando esta empresa chegou, queixando-se

que "(...) assim traçou os destinos da nau portuguesa que durante

séculos tinha sido conservada no fundo do mar e cujo espólio foi agora

parar às mãos pri- vadas de meia dúzia de ricaços na Europa". Outras

críticas visam a falta de fiscalização durante os dois primeiros anos

em Moçambique e a ausência de formação para com os seus nacionais.

Nikolaus Sandizell nega. "Temos connosco dez estudantes moçambicanos

na conservação e documentação dos achados."

O conde alemão lembra que "quando chegámos à Ilha de Moçambique havia

dois grupos de caçadores de tesouros, um húngaro e outro português. O

Governo pediu-nos para corrermos com eles".

Fonte: Figueiredo, Leonor (25 Jun 2008). Diário de Notícias.