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NOTÍCIAS DE ARQUEOLOGIA

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Quinta-feira, 31.01.13

Forte de Elvas saqueado

Sem segurança, o Forte da Graça tem sido alvo de uma vaga de furtos: ladrões levam blocos de granito, varandas e até telhas. A UNESCO já tinha sinalizado o «risco de vandalismo». A Câmara e o Governo tardam em aprovar o plano para proteger este património mundial.


É conhecida como «obra-prima da arquitectura militar», mas está a desaparecer aos poucos. O Forte da Graça, em Elvas, tem sido alvo nos últimos meses de uma vaga de furtos e vandalismo, já depois de a UNESCO ter elevado a Património Mundial esta e todas as fortificações da cidade, em Junho do ano passado.

«Na entrada principal, há blocos de granito e mármore empilhados, que foram arrancados das paredes para serem levados em carrinhas. A Casa do Governador já só tem uma varanda em ferro forjado e do relógio só restam os ponteiros» – conta ao SOL Emílio Moitas, que costuma visitar a antiga prisão militar, onde tem testemunhado actos de pilhagem que, garante, se agravaram «nos últimos seis meses».


«Tudo vai desaparecendo. Ultimamente, começaram a arrancar as telhas das coberturas», lamenta Emílio, criticando a inércia das autoridades: «Bastava cortar o trânsito na única estrada que dá acesso ao Forte. Mas ninguém faz nada».


 


Câmara teme perda de classificação


A Câmara, que conduziu o processo de candidatura à UNESCO, diz ter conhecimento da situação mas alega que nada pode fazer para travar esta onda de pilhagem porque o complexo é propriedade do Ministério da Defesa. «Temos transmitido tudo o que se passa ao Ministério, mas não podemos intervir num espaço que não é nosso», disse ao SOL o presidente da autarquia, José Rondão de Almeida, sublinhando que o Governo nada tem feito para alterar o estado de «abandono» em que o Forte se encontra desde 2006, quando o Exército retirou o contingente de militares que vigiavam esta unidade 24 horas por dia.


«Já depois da candidatura, apresentámos uma proposta ao Ministério da Defesa e das Finanças que passava pela candidatura do Governo a fundos comunitários, sendo que a Câmara garantia a comparticipação nacional para recuperar o Forte», recorda o autarca socialista, que estima em cinco milhões de euros o investimento necessário para restaurar e «tornar visitável» uma fortaleza construída no século XVIII.


«Até hoje, não tivemos qualquer resposta», lamenta o edil, que diz temer as consequências deste impasse: «A responsabilidade é muito grande. Daqui por um ano, com uma visita dos peritos, a UNESCO pode retirar a candidatura».


 


Não pode ser vendido


Ana Paula Amendoeira, presidente do ICOMOS, organismo que avalia as candidaturas a património mundial da UNESCO, afasta para já esta hipótese, mas lembra que, apesar de ter aprovado a candidatura, aquele organismo fez uma série de recomendações ao Estado português, em concreto à Câmara de Elvas. Uma delas é a de «encontrar, tão depressa quanto possível, recursos financeiros e funcionalidades para edifícios desocupados, em particular o Forte da Graça».


Aliás, durante o processo de avaliação, a UNESCO alertou o Governo para a delicada situação daquele monumento: «Está isolado, inutilizado e vulnerável a vandalismo», lê-se na decisão final do Comité.


Ao SOL, Ana Paula Amendoeira adiantou que já houve reuniões entre a Câmara e os ministérios da Defesa, Cultura (Direcção-Geral do Património Cultura) e Negócios Estrangeiros (Comissão Nacional da UNESCO) para definir uma solução para esta fortaleza.


«Não é uma decisão unilateral. Todas estas entidades, sobretudo a Câmara, que gere o bem classificado, e a Defesa, dona do Forte, têm de se entender sobre um modelo de gestão e financiamento favorável para todos», diz a responsável, ressalvando que, por ser património classificado e da esfera pública, esta fortaleza não pode ser vendida. A alternativa pode ser a cedência a uma instituição pública, como a Câmara.


Questionado pelo SOL, o Ministério da Defesa não esclareceu que rumo pretende dar a um edifício que, desde 2008, faz parte de uma lista de prédios militares entregues ao Governo para alienação.


 


PJ abriu inquérito


Enquanto o destino do Forte não é traçado, a ruína e destruição alastram no complexo. A Polícia Judiciária, apurou o SOL, já abriu um inquérito para investigar a autoria dos furtos e danos.


A PSP reforçou o policiamento com carros-patrulha naquela zona. Entre 2010 e 2012, esta Polícia registou três situações e identificou sete suspeitos. Num dos casos, foram identificados dois cidadãos residentes em Elvas com cadastro por furtos e o processo foi remetido ao Ministério Público. A PSP garante ainda que «tem dado conta das situações de furto aos responsáveis militares».


O Exército tem conhecimento do que se está a passar, mas diz estar de ‘mãos atadas’. «O Quartel de Elvas, que geria o Forte, foi extinto em 2006 e nessa altura os militares foram transferidos, o que significa que deixámos de ter necessidade de manter um efectivo permanente nesta fortaleza» – explicou o porta-voz do Exército, tenente-coronel Pedro, acrescentando que o edifício foi entregue aos ministérios da Defesa e das Finanças.


Fonte: Sónia Graça (31-01-2013). SOL: http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=67400



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por noticiasdearqueologia às 19:32

Quinta-feira, 31.01.13

MPF processa empresas de extração de areia por destruírem sítios arqueológicos em Caxias

Mineração. Areal pertencente à empresa Conterra, em Duque de Caxias: proprietário alega que demarcou sítio arqueológico ao saber da importância histórica do localFoto: Gustavo Stephan / O GloboFoto: Areal pertencente à empresa Conterra, em Duque de Caxias:  proprietário alega que demarcou sítio arqueológico ao saber da importância  histórica do local. Gustavo Stephan / O Globo.




Parte da história da ocupação da então periferia do Rio de Janeiro,  datada do século XVI, numa região do município de Duque de Caxias, na Baixada  Fluminense, desapareceu como pó. Os sítios arqueológicos Terra Prometida e  Aldeia das Escravas II, considerados de grande importância pelo Instituto do  Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foram devastados, sendo que  do primeiro sobraram apenas 10% da área, devido à extração indiscriminada de  areia e saibro para a construção civil. Diante dos danos à memória e ao meio  ambiente, o Ministério Público Federal (MPF), em São João de Meriti, moveu sete  ações civis públicas contra o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o  Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e sete mineradoras. O Inea e o  DNPM são acusados de emitir autorizações irregulares e não fiscalizar as  empresas.


Das sete ações, seis se referem à localidade Parque Barão do Amapá, em  Caxias, com dezenas de areais. Em visita ao local, O GLOBO constatou que, nos  canteiros desativados depois que a exploração de areia chegou à exaustão, há  equipamentos abandonados, corroídos pela ferrugem, um risco para a contaminação  do solo e do lençol freático. A outra ação do MPF diz respeito à autorização  para atividade de extração mineral na Área de Proteção Ambiental (APA) São  Bento, situada em terras do Incra e sujeitas a inundações periódicas, onde há  espécies ameaçadas de extinção. Em todas as ações, o procurador da República  Renato Machado pede, liminarmente, que os órgãos não autorizem nem permitam  qualquer nova atividade de extração mineral nas áreas já degradadas.


— A destruição está a olhos nus. O Inea e o DNPM parecem ignorar as leis. É  fundamental que os órgãos ambientais, e mesmo o DNPM, respeitem os planos  diretores municipais, bem como consultem o Iphan previamente, em casos de  intervenções em sítios arqueológicos, o que não vem ocorrendo em Caxias. A  Conterra, empresa que devastou parte do sítio arqueológico Aldeia das Escravas  II, continuou por muito tempo extraindo areia, sem se importar com o valor  histórico. Além disso, aquele ambiente está bastante degradado e não tem como se  regenerar tão cedo — lamentou o procurador.


 


Construção civil acelerou processo


Segundo Renato Machado, os grandes eventos que o Rio vai sediar desencadearam  um aquecimento da construção civil, levando à liberação de licenças sem a  exigência de elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e do Relatório de  Impacto Ambiental (EIA-Rima):


— A pressão do poder econômico acabou por criar flexibilizações e,  lamentavelmente, deixou-se de exigir o EIA-Rima.


Responsável pelas escavações do Sítio Aldeia das Escravas II, a arqueóloga  Jandira Neto, gerente do programa de arqueologia e educação patrimonial do Arco  Metropolitano (anel rodoviário que está sendo construído pelo estado), conta que  a região já estava bastante afetada quando começaram os trabalhos de  pesquisa:


— O Sítio Terra Prometida já estava muito impactado. Pouco restou. Já o  Aldeia das Escravas II era registrado pelo Iphan antes mesmo das obras do Arco.  A Conterra tinha uma licença de exploração da área. A empresa só parou quando  percebeu o risco de pagar pesadas multas.


São réus das ações do MPF: Conterra Mineração e Comércio, Construir Rio de  Janeiro Empreendimentos, Monte Belo Extração de Areia, Areal da Divisa, Areal  Monte Sol de Iguaçu, Mineração Ric Mat e Sofaraxá. O MPF pede que elas  apresentem projetos de recuperação das áreas degradadas e que sejam condenadas a  pagar indenizações de cerca de R$ 15 milhões.


O DNPM, o Inea e a Conterra informaram desconhecer as ações. Sobre os danos,  o DNPM respondeu que os títulos das lavras foram concedidos de acordo com a lei  e após a apresentação da licença ambiental. Já o Inea ressaltou que os sítios só  foram identificados pelo Iphan após o licenciamento das obras do Arco  Metropolitano, em 2010. Em nota, o Inea acrescentou que, ao tomar conhecimento  do valor histórico pelo Iphan, solicitou a paralisação de extração na área, que  só foi liberada depois da demarcação do sítio. Em sua defesa, o dono da  Conterra, Jairo Boechat, disse que sua empresa está no local desde 2001 e, ao  saber da importância do sítio, demarcou o local e contratou o Instituto de  Arqueologia Brasileira (IAB) para fazer o resgate e a preservação do material  arqueológico.


 


Na mesma região, um total de 70 sítios


Embora em pequena quantidade, as escavações no Sítio Aldeia das Escravas II,  em Duque de Caxias, revelaram vestígios da pré-história do Brasil. Segundo  Jandira Neto, arqueóloga do Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB) e gerente  do programa de arqueologia e educação patrimonial do Arco Metropolitano, foram  encontrados no local cacos de cerâmica e artefatos de pedras de índios  tupis-guaranis. A pesquisadora conta que foram descobertos 70 sítios na região.  Em 66 deles, peças foram resgatadas.


— Trata-se de um sítio muito importante. Era uma área indígena que foi  ocupada pelo colonizador. Não existia Baixada Fluminense. A população da época  usava os rios da região, navegáveis, para chegar a Minas Gerais. No Aldeia das  Escravas II, encontramos os moirões (estacas) do porto que existia por lá. O  material que conseguimos salvar tem mais de 300 anos — explicou Jandira.


A arqueóloga do Iphan Regiane Gambim ressaltou a importância dos sítios,  principalmente o Aldeia das Escravas II:


— Ele é tão importante que o Iphan não permitiu que tivesse suas peças  totalmente resgatadas. Parte foi preservada para pesquisas.


Segundo o IAB, o Sítio Aldeia das Escravas II tinha uma área de 69 mil metros  quadrados, mas apenas 34,5 mil metros quadrados foram preservados. No local,  foram resgatados peças de louça do século XVI e dois relógios de  sol.




Fonte: Vera Araújo (25-01-2013). O Globo. http://oglobo.globo.com/rio/mpf-processa-empresas-de-extracao-de-areia-por-destruirem-sitios-arqueologicos-em-caxias-7391908#ixzz2JaCRXXRC © 1996 - 2013.  

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por noticiasdearqueologia às 19:25


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