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NOTÍCIAS DE ARQUEOLOGIA

O Património é um bem comum... Preservá-lo só depende de cada um de nós...



Segunda-feira, 29.11.10

Tesouro encontrado em Portugal disputado nos EUA

Espanha reclama da empresa de caçadores de tesouros norte-americana, a Odyssey Explorer, uma fortuna avaliada em 500 milhões  e euros. Na semana passada,  um novo recurso no Tribunal  de Atlanta adiou a decisão de entregar o ouro e a prata  a Espanha. Os destroços do local de pilhagem na nau "Nuestra Señora de las Mercedes", conforme foi explicado em tribunal, estão ao largo do Cabo de Santa Maria, Faro. Portugal não vai reclamar o tesouro.


Um tesouro avaliado em 500 milhões de euros resgatado do fundo do mar, em 2007, em plena costa marítima portuguesa, está a ser alvo de uma dura disputa judicial nos Estados Unidos. Na semana passada, mais um recurso da empresa de achados marítimos Odyssey Marine Explorer deu entrada no Supremo Tribunal de Atlanta para invalidar uma decisão do Tribunal de Tampa, Florida, que declarava que a fortuna em moedas de ouro e prata - terá sido encontrada a 21 milhas da costa algarvia na Zona Económica Exclusiva (ZEE), em frente ao cabo de Santa Maria, Faro - devia ser entregue à Coroa Espanhola.


O caso arrasta-se na justiça norte--americana desde Maio de 2008. O achado terá sido em Maio de 2007, quando a empresa Odyssey fretou um avião e voou de Gibraltar para os EUA com 500 mil moedas em ouro e prata, lingotes de cobre e estanho, caixas de ouro... um total de 17 toneladas da nau Nuestra Señora de Las Mercedes.


O arqueólogo subaquático Alexandre Monteiro, da Universidade Nova, tem acompanhado com atenção este caso. Recorda ao DN que o trabalho da Odissey Explorer remonta a 2005, quando a empresa firma um contrato com o Reino Unido para encontrar o navio HMS Sussex naufragado em 1694 perto de Gibraltar. "Fizeram na altura várias incursões em Cádis", explica o arqueólogo. Contudo, o explorador Greg Stemm, da Odyssey, já estaria na perseguição dos destroços do Nuestra Señora de Las Mercedes. "Havia muita documentação acerca da localização do navio afundado, e era tentador para este tipo de empresas procurá-lo", diz o arqueólogo.


Também Filipe Castro, arqueólogo subaquático que se encontra na Universidade do Texas, conhece bem a história no navio espanhol.


"A empresa Odyssey recuperou a carga de um navio que tudo indica ser a Nuestra Señora de las Mercedes . Este navio espanhol foi afundado ao largo da costa portuguesa no início do século XIX durante um acto de pirataria da armada inglesa", explica Filipe Castro. O arqueólogo da universidade texana considera que "Espanha parece ter demonstrado em tribunal que o salvamento desta carga era ilegal e o processo está em vias de ser decidido, a favor da Espanha, que já ganhou dois processos em tribunais americanos contra caçadores de tesouros [os dos navios Juno e Galga]. Creio que a única coisa pendente neste processo é um último apelo, que toda a gente crê que vai ser resolvido contra a Odyssey", considera Filipe Castro.


Em Dezembro do ano passado, o juiz Steven Merryday decidiu (entretanto a Odyssey meteu recurso da decisão) que "a inevitável verdade é que o Nuestra Señora de las Mercedes é um navio da Marinha espanhola e que os destroços deste navio de guerra, toda a carga e também vestígios humanos que existam são património natural e legal de Espanha".


Os tribunais norte-americanos por onde esse caso tem passado tiveram contacto com várias localizações do achado. Numa primeira fase, a Odyssey disse que o tesouro estava a bordo do navio Black Swan e que tinha sido resgatado das profundezas ao largo de Gibraltar em águas internacionais. Depois, que o salvamento das peças tinha sido ao largo de Gibraltar, também em águas internacionais. Por seu lado, os advogados da Coroa Espanhola argumentaram que o tesouro tinha sido resgatado em águas territoriais espanholas num zona em Gibraltar onde estão vários navios submersos. "Segundo a lei do Almirantado, se o achado for em águas internacionais poderá pertencer a quem o encontra", explica o arqueólogo Alexandre Monteiro. Por outro lado, tratando--se de um navio de guerra, há a considerar o Estado de Bandeira da embarcação. "Neste caso pertence a Espanha", adianta o arqueólogo.


Portugal entra no jogo espanhol com um primeiro e-mail que partiu da Embaixada de Portugal em Madrid, a 21 de Junho de 2007 - um mês após Greg Stemm ter mostrado à imprensa, na Florida, o fabuloso tesouro que posteriormente, em tribunal, disse ter encontrado "algures" no oceano Atlântico nos destroços do navio Black Swan.


No e-mail do gabinete do embaixador Moraes Cabral, a que o DN teve acesso, pede-se ao então secretário de Estado da Defesa para ajudar Espanha nas buscas do Nuestra Señora de Las Mercedes.


Com a classificação de "Urgente e Reservado" e com o explícito pedido para que a mensagem não fosse "oficializada": "Espanha manifestou desejo de verificar, 26 quilómetros a sul do cabo de Santa Maria (Faro) em ZEE, com um barco da Marinha... se algo foi remexido no local onde estará um galeão espanhol que, segundo aqueles, terá sido "pirateado" por uma empresa privada Odyssey... Espanha propõe fazer a coisa com a presença de oficiais portugueses a bordo".


Segundo o DN apurou, a Marinha ordenou que dois oficias portugueses subissem a bordo de um navio da armada espanhola para as respectivas buscas ao largo de Faro com um Rove (pequeno submergível comandado a partir da superfície). Com os dados colhidos na operação, designada como de "carácter científico", a localização oficial do achado passa a ser em águas territoriais portuguesas. Portugal passa então a ser referido nos tribunais da Florida como o local do afundamento do Nuestra Señora de las Mercedes.


Portugal passa então, no plano teórico, como Estado costeiro onde se encontra naufragado o navio espanhol, a ter direito a parte do achado. Fonte diplomática contactada pelo DN descarta a hipótese. "Ficaríamos muito mal no retrato. Daria a ideia de que estamos com um comportamento idêntico aos dos caçadores de tesouros. Não devemos ter essa postura." Oficialmente para o Ministério dos Negócios Estrangeiros "Portugal assinou a Convenção de Genebra no que se refere a achados arqueológicas. O que for encontrado submerso em Portugal e que seja espanhol será entregue ao seu país de bandeira e vice-versa. É um acordo internacional que assinámos e que respeitamos".


O tesouro que está a ser disputado judicialmente tem também como reclamante o Peru (local de onde proviria o ouro e a prata). Em relação a este pedido, não se registou nenhuma audiência nos EUA.


 


Um tesouro muito cobiçado ao longo de anos


Missões A busca pelo tesouro que estava afundado ao largo de Faro não é recente, nem fruto de acasos. "Havia relatos escritos dessa batalha marítima ao largo de Faro", explica o arqueólogo Alexandre Monteiro.


O Nuestra Señora de Las Mercedes foi ao fundo durante uma batalha que aconteceu em 1804 com os navios ingleses Amphion e Indefatigable. Perderam a vida 250 pessoas.


O arqueólogo Vieira de Castro, num trabalho publicado em 1988 na Revista Portuguesa de Arqueologia, refere que "desde os anos sessenta que o tesouro perdido consta abundantemente na bibliografia dos tesouros perdidos". "Os comandantes ingleses estimaram a posição da batalha entre oito e dez léguas a sudoeste do cabo de Santa Maria", diz no estudo.


Segundo o arqueólogo, que se encontra a trabalhar na Universidade do Texas, a caça ao tesouro afundado terá começado em 1982, quando um grupo de investigadores pediu autorização à Capitania do Porto de Faro para prospecção numa determinada área a sudoeste de Faro, muito próximo da costa. Os investigadores acabaram por abandonar o projecto.


Em 1986, segundo a investigação de Vieira de Castro, duas empresas inglesas -"a SubSea Offshore, Ldt e a Divetask Salvage, Lda" - requereram autorizações para resgatar o tesouro. Foram indeferidas. Em 1993, a New Era, Lda, avançou com outro pedido. Também não foi concedido. Em Março de 1997, o relato de um oficial da Marinha portuguesa, membro da Associação Arqueonáutica, informa que um navio da Marinha "havia interceptado um navio norueguês. Estava fora de águas territoriais e procurava a fragata Nossa Señora de Las Mercedes.


Não foi levado a sério pelas autoridades portuguesas. Os relatos de buscas pelo Nossa Señora de Las Mercedes não param até que em 1996 a corveta portuguesa António Enes intercepta ao largo do cabo de Santa Maria o navio oceanográfico norueguês Geograph. Não assumiram que procuravam o tesouro espanhol. Disseram que estavam à procura de um porta-aviões inglês ali naufragado durante a Segunda Guerra Mundial.


Uma história em que pelo lucro vencem, até ao momento, os americanos da Odyssey Explorer. Sem autorização retiraram no fundo no mar português o tesouro espanhol. A disputa promete continuar a arrastar-se na justiça norte-americana.  


 


Guerra em várias frentes


A guerra entre a Coroa espanhola e a Odyssey Explorer está aberta desde 2007 em várias frentes.


Se Espanha está a ganhar na justiça americana (com os sucessivos recursos da empresa), não ganha em casa. Em Agosto, o capitão do Odyssey Explorer, William Vorus, foi considerado inocente pelo Tribunal de Algeciras. Recusou a entrada no seu navio, no início de 2007, de elementos da Guardia Civil que suspeitavam que no Odyssey Explorer se encontravam objectos arqueológicos alvos de pilhagem.


O tribunal espanhol considerou que a recusa do capitão foi justificada. As autoridades deveriam ter consultado as Baamas, onde o navio está registado. Tal procedimento não foi feito.


 Fonte: LUÍS FONTES (19 Nov 2010). Diário de Notícias: http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_idXSSCleaned=1714531

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por noticiasdearqueologia às 13:35

Segunda-feira, 29.11.10

Pompeii collapse prompts charges of official neglect









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Archaeologists, commentators and opposition politicians accused Italy's government of neglect and mismanagement on Sunday over the collapse of the 2,000-year-old "House of the Gladiators" in the ruins of ancient Pompeii.







Some commentators said the UNESCO World Heritage site should be privatized and removed from state control because the government had shown it was incapable of protecting it.


  "Pompeii -- the collapse of shame," La Stampa newspaper headlined, echoing national opinion over the cultural disaster. 

The stone house, on one of the site's main streets and measuring about 80 square meters (860 square ft), collapsed just after dawn on Saturday while Pompeii was closed to visitors.


The structure was believed to be where gladiators gathered and trained and used as a club house before going to battle in a nearby amphitheatre in the city that was destroyed by an eruption of Mount Vesuvius in 79 A.D. 

Known officially by its Latin name "Schola Armaturarum Juventus Pompeiani," the structure was not open to visitors but was visible from the outside as tourists walked along one of the ancient city's main streets.


Its walls were decorated with frescoes of military themes. Culture Minister Sandro Bondi visited the site on Sunday and said experts believe at least some frescoes could be saved. 

Some 2.5 million tourists visit Pompeii each year, making it one of Italy's most popular attractions, and many have expressed shock at the site's decay.


Art historians and residents for years have complained that the archaeological sites at Pompeii, just south of Naples, were in a state of decay and needed regular maintenance. 

Roberto Cecchi, undersecretary at the Culture Ministry, said there had been no effective, continuous maintenance at Pompeii in half a century.


Breaking ranks with his own ministry, he said stop-gap, ad hoc measures, such as the appointment of commissioners, which attracted flashes of publicity were no substitute for the constant monitoring worthy of a world treasure. 

MORE COLLAPSES "INEVITABLE"


La Repubblica newspapers called the collapse a "world scandal" and blamed the center-right government of Prime Minister Silvio Berlusconi for putting unqualified people in charge and for cutting funds for Italy's vast cultural heritage. 

"Inevitably, there will be other collapses, other ruins, other disasters," an editorial said.


"This is the latest sign that this government is not interested in culture," former Rome mayor Walter Veltroni, a former leader of the opposition Democratic Party, said.
Fonte: Philip Pullella (7 Nov 2010). Reuters: http://www.reuters.com/article/idUSTRE6A51BE20101107





 



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por noticiasdearqueologia às 13:30

Quarta-feira, 10.11.10

Saqueadores numa história sem culpados







Saqueadores numa história sem culpados





O património arqueológico português é alvo de pilhagens  de norte a sul. Quem  as faz usa geralmente detectores de metais. São proibidos. Desde 2006 foram reportadas à Polícia Judiciária 15 situações. Nunca ninguém foi condenado em Portugal por pilhagens em estações arqueológicas. Mas há negócio e o material  à venda na Internet  é imenso. O vandalismo nas estações arqueológicas é condenado pelos arqueólogos. Defendem que a nossa história não deveria estar à venda  no mercado negro...




"Este anel romano vale 200 euros. Esta estatueta de bronze mil. Esta espada vou conseguir vendê-la por 2500 euros", conta Aníbal (nome fictício) enquanto aponta para vários artefactos de épocas históricas distintas em cima de uma mesa de café, em Setúbal. Aníbal não divulga os locais onde encontrou tais objectos.


O seu "trabalho", auxiliado por um detector de metais e livros de história local, acontece muitas vezes a coberto da noite em estações arqueológicas que constam no inventário nacional. As peças que exibe com orgulho têm todas comprador. "Conheço os meus clientes e que épocas lhes interessa", refere. "Pagam bem e em dinheiro vivo e eu faço o que gosto", explica o jovem desempregado que consegue amealhar "num mês bom", segundo diz, "mais de 500 contos", ou seja 2500 euros.


O que Aníbal faz é punido por lei. "Investigar este tipo de crimes é complicado devido ao enquadramento jurídico e também devido à falta de queixas. O reporte é baixo. São crimes quase invisíveis", reconhece João Oliveira, coordenador de investigação criminal da Secção de furto de obras de arte da Polícia Judiciária (PJ). Segundo a mesma fonte, desde 2006 até hoje foram reportadas 15 situações referentes a arqueologia.


Como exemplo, o investigador recorda um caso em que pescadores da Trafaria recolheram nas redes de pesca várias ânforas romanas. Pela lei, a recolha do material deveria ter sido comunicada às autoridades no prazo de 48 horas. Nada disso aconteceu, e uma das ânforas foi encontrada à venda numa feira em Paço d'Arcos. "A peça de valor histórico foi apreendida, foi identificada a proprietária, mas deveríamos acusá-la de quê? Receptação? Não podíamos porque a ânfora não tinha sido furtada", explica o coordenador da PJ.O vazio legal existe embora leis mais abrangentes também existam. "É com essas que ainda conseguimos fazer alguma coisa", diz João Oliveira. Por lei mais abrangente entenda-se que qualquer objecto arqueológico encontrado pertence ao Estado.


O negócio de peças históricas nem sequer é secreto. Em dezenas de sites de vendas e leilões online é possível detectar vários vendedores de artefactos arqueológicos e também moedas antigas. Por exemplo no site antiguidades.grandemercado.pt, uma fíbula de um "general romano" custa 500 euros. A estatueta de um lutador romano 150 euros, uma pulseira do século III, em vidro negro, 150 euros. "Essa pulseira, por exemplo, deve ter sido pilhada num sepultura romana", explica José Encarnação, arqueólogo e professor universitário que lamenta a existência deste mercado. "Quando se retira um objecto desses do local, perde-se o seu contexto", diz o professor, que, como exemplo, recorda uma placa de bronze que encontrou à venda num antiquário. "Sabemos que terá sido encontrada na zona de Rio Maior e que era dedicada 'ao povo que se reuniu em...'", diz. Neste caso, segundo o arqueólogo, ao não se conhecer o sítio onde foi encontrada, perdeu-se toda a história associada de um local que a placa sugeria existir algures perto de Rio Maior.


José Morais Arnauld, presidente da Associação de Arqueólogos Portugueses (AAP), está preocupado com o número crescente de predadores da história. "Em Portugal estão inventariados mais de dez mil locais de interesse arqueológico, e não há fiscalização dos mesmos. Também há falta de vontade de levar casos conhecidos a tribunal. Quando vão, há falta de sensibilidade de magistrados e juízes para este tipo de crime contra o património histórico", afirma o presidente da AAP.


João Tiago Tavares, presidente da Associação dos Arqueólogos Profissionais , também está preocupado com as pilhagens. "Há muitos coleccionadores particulares que alimentam este tipo de actividade mas também com a Internet este tipo de mercado negro abriu", conta o arqueólogo. A Polícia Judiciária concorda. " Por vezes, os artefactos estão em sites que não estão alojados em Portugal e como tal são difíceis de fechar. Também não podemos marcar encontro para comprar a peça porque agiríamos numa acção encoberta e difícil de justificar", afirma o inspector da PJ.


As justificações dadas por quem possui artigos arqueológicos também podem fazer ruir investigações. "Se disserem que herdaram do pai ou do avô ou que compraram no estrangeiro tornam o nosso trabalho quase impossível", diz. A situação ainda se complica mais quando se entra no território da numismática. "Nesse campo dilui-se a responsabilidade e a posse de moedas é fácil de justificar. São vendidas em várias feiras de antiguidades", afirma o inspector João Oliveira.


"Sou da opinião em que os sítios de interesse arqueológico não devem estar escondidos, mas isso tem de passar pela educação, pela cidadania, não será pela vigilância", explica o arqueólogo João Tiago Tavares. "Sabemos que os detectores de metais são uma forte ajuda para quem se dedica a pilhagens em locais arqueológicos. Isso é proibido por lei mas acontece. Deveria haver outra mentalidade em relação a quem rouba a nossa história", diz o presidente da Associação de Arqueólogos Profissionais.


Fonte do Igespar (que prefere não ser identificada) disse ao DN que no motor de busca do Igespar - Endovélico - é possível aceder aos locais que podem esconder a história de Portugal. "Estão referenciados e em mapa. É, para muitos, um autêntico mapa do tesouro, que é do domínio público. Acho que deveria ser mantido em segredo", conta a fonte. "A estação romana de Tróia [agora com vigilância] e a estação arqueológica de Monte Molião, em Lagos, foram alvos de saque várias vezes. O que levaram não se sabe. São artigos que foram vendidos a coleccionadores particulares portugueses e estrangeiros. É parte da nossa história que se perde", conta a fonte. "A maior parte do trabalho arqueológico é executada no Verão. O trabalho dos predadores é feito no Inverno quando as estações estão sem vigilância. Quando as equipas de arqueologia chegam ao local, depararam com situações de verdadeiro vandalismo cultural", conta a fonte, para quem a legislação acerca dos detectores de metais não proibe totalmente o uso.


Segundo a Polícia Judiciária, a lei que regulamenta a venda desse tipo de aparelhos diz explicitamente que a venda é proibida para uso em locais arqueológicos. "A lei até vai mais longe e diz que os vendedores devem incluir publicidade nos aparelhos a fazer esse alerta", diz João Oliveira.


Fabricantes e vendedores das marcas, por exemplo, Deus e Ebimger, (com sites na Internet) não respeitam a lei portuguesa. Um bom detector de metais, segundo os especialistas, pode custar qualquer coisa como 750 euros.


Margarida Magalhães Ramalho, arqueóloga e investigadora, recorda uma visita à gruta de Dine, em Vilhais. "Trata-se de um abrigo rochoso do neolítico que serviu de habitação e necrópole." Apesar do difícil acesso, há quem faça escavações durante a noite em busca de material pré-histórico. "Pelas marcas que deixaram eram profissionais e até estalactites levaram." A arqueóloga recorda que foi avisada que num museu de história natural em Sevilha estavam em exposição peças que teriam sido furtadas da gruta de Dine. "Fiz uma carta a pedir explicações e nunca me responderam", recorda. O coordenador da PJ João Oliveira reconhece que muitos artefactos são vendidos em Espanha. "Muitas vezes além de particulares também são os museus a comprar porque antes isso do que perderem para sempre uma peça de valor histórico", explica.


Fonte: Luís Fontes (07 Nov 2010). http://dn.sapo.pt/inicio/artes/interior.aspx?content_id=1704920&seccao=Arquitectura








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por noticiasdearqueologia às 13:37


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