NOTÍCIAS DE ARQUEOLOGIA

A concessão de caulino prevista para Vila Seca e Milhazes pode ser bloqueada se a Câmara Municipal de Barcelos e as Junta de Freguesia de Vila Seca e Milhazes pedirem ao Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) a classificação do conjunto de vestígios arqueológicos existentes nos terrenos da exploração.
Um estudo realizado pelo Gabinete de Arqueologia da Câmara encontrou dois dólmenes e diversos elementos arquitectónicos que integram o património pré-industrial (relacionado com sistemas de rega para a agricultura e para a moagem), que, caso a exploração avançasse seriam destruídos. 
Alguns destes elementos estão semi-destruídos, mas podem ser recuperados. A Junta de Vila Seca está disposta, em conjunto com a Câmara, a requerer a classificação e, caso o IPPAR venha a dar provimento a essa pretensão, os terrenos onde os vestígios estão situados e um perímetro de 50 metros ou mais, conforme o valor dos vestígios encontrados, fica a salvo de qualquer intervenção, o que inviabilizaria quase todos os terrenos para a extracção de caulino prevista. Aliás,  Vila Seca, Milhazes e Gilmonde são zonas de alguma abundância de vestígios das sociedade megalítica - com mais de 5 mil anos - como é o caso dos dólmenes (monumentos funerários) encontrados, e, que, na opinião dos especialistas, urge escavar e preservar. Para isso é fundamental que os projectos de concessão ou licenciamentos de construção estejam obrigados a investigações arqueológicas prévias.
“Pela nossa parte, e em conjunto com a Câmara, vamos tentar que se consiga a classificação dos vestígios arqueológicos ali existentes. Está em causa um património importante para a história da freguesia e do concelho e deve ser salvaguardo”, disse ao Barcelos Popular (BP), José Faria, presidente da Junta de Freguesia de Vila Seca. O autarca aproveita o momento para recordar que a existência de tais vestígios “mostra a falta de rigor com que foram feitos os estudos da exploração”. E garante que “se não fosse a nossa insistência e oposição à exploração, bem como os estudos feitos no terreno pela Câmara, a Mibal destruía tudo que se conhece e o que está por escavar”.   

Fonte: (27 Dez 2007). Barcelos Popular: http://www.barcelos-popular.pt/index.php?zona=ntc&tema=3&lng=pt&id=883

Os arqueólogos trabalham, há vários anos, em regime de avença para o agora denominado Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, criado por decreto em Março deste ano e que funde os antigos Instituto Português do Património Arquitectónico e Instituto Português de Arqueologia.

Cinco exercem funções no Parque Arqueológico do Vale do Côa, onde investigam a pintura rupestre, coordenam as actividades pedagógicas das visitas escolares e preparam os conteúdos expositivos do Museu do Côa, com data de abertura prevista para 2008.

Os restantes trabalham nas extensões do Instituto em Silves, Castro Verde, Torres Novas, Lisboa, Pombal, Viseu, Covilhã, Vila do Conde e Macedo de Cavaleiros, onde asseguram a realização das escavações preventivas em caso de obras públicas ou particulares em sítios de interesse arqueológico.

O vice-director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, João Ribeiro, manifestou-se, em declarações à Agência Lusa, "obviamente preocupado" com as consequências do termo do vínculo laboral dos arqueólogos, embora revelando-se "esperançado" de que "a descontinuidade possa criar, de futuro, os procedimentos necessários e possíveis para a substituição dos regimes de avença por contratos individuais de trabalho".

O responsável, que tutela na direcção do Instituto a área da arqueologia, referiu que, "em tempo", foi apresentada uma proposta para a renovação das avenças, que teve a "concordância" da ministra da Cultura, que a remeteu para o Ministério das Finanças, do qual aguarda resposta.

"Há a promessa de que, no mais curto prazo, a situação seja resolvida", afirmou, sem precisar datas.

João Ribeiro adiantou que a cessação das avenças insere-se no Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).

A Lusa procurou saber, sem sucesso, junto dos assessores de imprensa do ministro das Finanças quando é que será dada uma resposta à proposta de renovação dos vínculos laborais dos arqueólogos.

"Foi uma forma cobarde de tratar as pessoas", lamentou à Lusa José Pedro Branco, membro da Comissão de Trabalhadores do Vale do Côa, sublinhando que os arqueólogos receberam hoje, por telefone, a notícia de que cessavam o seu trabalho no Parque Arqueológico.

O vice-director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico João Ribeiro esclareceu que, depois de ter tomado conhecimento esta semana de que os contratos de avença dos arqueólogos não seriam renovados até ao fim do ano, reuniu-se na quinta-feira com alguns dos visados para lhes transmitir a notícia, tendo esta sido comunicada, por telefone e correio electrónico, aos que não compareceram à reunião.

"Eram absolutamente indispensáveis. Estou preocupadíssima", comentou, por sua vez, a directora do Parque Arqueológico do Vale do Côa, Alexandra Cerveira Lima, frisando que a saída de cinco arqueólogos do parque, no qual trabalhavam há dez anos, representa um "golpe grande" no "trabalho de campo na arte rupestre, na preparação de conteúdos para o novo museu e no serviço educativo".

"Com dois arqueólogos efectivos vai ser manifestamente impossível assegurar algumas funções vitais do Parque", sustentou.

Segundo a responsável, a cessação do vínculo laboral dos arqueólogos que trabalhavam para o Estado noutras regiões do país põe em causa a continuidade das "escavações prévias", uma "obrigação legal do Estado" em caso de realização de obras públicas ou particulares e estudos de impacte ambiental em sítios de interesse arqueológico.