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Os museus têm avisos nas portas a dar conta do encerramento de salas

O que se passou, segundo Isabel Pires de Lima, foi que só no dia 7 é que o seu ministério recebeu o pedido do IMC para que solicitasse ao Ministério das Finanças autorização para realizar novos contratos de tarefa para vigilantes, dado que os que estavam em vigor terminaram este fim-de-semana.
O gabinete da ministra fez seguir o pedido para o Ministério das Finanças no dia 9 "e neste momento está a fazer a maior pressão possível para que seja autorizada a prorrogação".
O atraso "é tanto mais grave quando o IMC é dos organismos mais reforçados no Orçamento de 2008", sublinhou.
Ontem ao final do dia, Isabel Pires de Lima não sabia ainda quando receberia a resposta do Ministério das Finanças. "É natural que demore alguns dias", declarou.
Confrontado pelo PÚBLICO com as declarações da ministra, o director do IMC, Manuel Bairrão Oleiro, preferiu não comentar. Horas antes, Bairrão Oleiro dissera esperar que a situação se resolvesse "durante esta semana", reconhecendo que, enquanto isso não acontecer, existe "o risco de parte da área expositiva dos museus estar encerrada".

Problema antigo
O problema da falta de guardas "é conhecido desde há muito e necessita de uma solução definitiva que ainda não é esta", declarara o director do IMC na mesma ocasião. "Existia a expectativa de que a situação pudesse ficar resolvida com a reafectação do pessoal excedentário [da função pública]. Mas só onze pessoas é que se disponibilizaram para isso, e há mais de uma centena de lugares a preencher."
Isabel Pires de Lima confirma: "Era preciso preencher 102 lugares e só onze pessoas manifestaram interesse. A obrigação do IMC seria obter um despacho do Ministério das Finanças para prolongar os contratos de tarefa", diz.
Quando a soluções a mais longo prazo, a ministra afirma que se está "numa fase de transição da aplicação do PRACE [Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado]" e admite que no futuro surjam mais interessados nas vagas existentes nos museus. Mas "neste momento só há uma forma de resolver este assunto, que são os contratos de tarefa".
Isabel Pires de Lima refere ainda que esta possibilidade resulta "de uma grande conquista do Ministério da Cultura junto do Ministério das Finanças", que reconheceu a necessidade de um tratamento especial.
No início deste ano acabou aquele que era até então um dos grandes recursos dos museus: a possibilidade de fazer contratos através do Instituto do Emprego e Formação Profissional, recorrendo a pessoas que estavam no desemprego, e que constituíam já uma parte substancial dos guardas dos museus.
Por isso, o único recurso, desde Março, são os contratos de tarefa, que têm que ser regularmente renovados - com autorização do Ministério das Finanças - sob pena de os museus se verem de um dia para o outro sem funcionários que permitam abrir as portas ao público.
a No domingo, o Museu Nacional de Arte Antiga colocou um papel na porta avisando que a falta de funcionários de vigilância obrigava ao encerramento de algumas salas de exposição. "Tivemos muitas reclamações, quanto a mim justas", diz o director do MNAA, Paulo Henriques, admitindo que hoje, apesar de a situação estar "mais equilibrada" por ser um dia de semana, poder haver ainda partes fechadas.
Luís Raposo, director do Museu de Arqueologia, confronta-se com o mesmo cenário. Hoje terá menos seis funcionários do que tinha na semana passada. "Amanhã [hoje] o museu poderá ostentar na porta um papel a dizer que algumas salas estarão encerradas ou que encerramos à hora do almoço." Esta situação "é desastrosa para o nosso esforço de captação de público" e "altamente desmotivante para a equipa do museu".
O "básico dos básicos", afirma Luís Raposo, é poder abrir ao público. Mas há uma "lógica de precarização absoluta que se aplica também aos outros sectores - a conservação das colecções, os serviços educativos - em que há quase uma impossibilidade de se trabalhar".
A renovação dos contratos com os vigilantes, quando vier a autorização do Ministério das Finanças, "é um balão de oxigénio", considera Paulo Henriques. Mas o que é grave é que "não se perspectiva nenhuma solução definitiva". No seu caso, tem no quadro 14 guardas para 70 salas de exposição, sendo todos os outros contratados a prazo. "O universo dos museus não se compadece com uma grande circulação de pessoal, a fidelização é importante, até por questões de segurança".
Têm sido usados os "expedientes mais precários que se possa imaginar", diz Luís Raposo. "É impossível gerir uma casa sem saber o que acontece amanhã."

In: Alexandra Prado Coelho (13 Nov 2007). Público: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1310483&idCanal=14